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Tag: Lei Federal nº 12.933 2013
Qual o tributo que pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro?
Qual a segunda lei de Ohm e quais são as grandezas representadas por suas variáveis?
Quais as competências da União quanto ao ensino dos estados e do Distrito Federal dos Municípios?
O que é a lei da liberdade econômica?
Quais são as matérias de lei complementar?
Qual é a relação entre o objetivo da educação prevista na Declaração universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal?
O que é o salário de contribuição?
Como usar o certificado digital para declaração de Imposto de Renda?
Nos termos da lei 9.296/96 a autoridade policial pode requerer interceptação telefônica, porém:
Resultado da loteria federal de hoje quarta feira
Qual é o objetivo da Lei 10.639 03?
Seção 214(b da lei de imigração dos EUA)
Diferença lei ordinaria e complementar
Vantagens e desvantagens da lei de Joule
Quando aplicamos a Lei de Lavoisier numa equação química estamos afirmando que?
Quando pagar a primeira parcela do imposto de renda 2022
Legislação anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015
Qual é o meio que apresenta o menor índice de refração possível?
3 segundo o autor o que pode produzir nos seres humanos um interesse pela lei moral
Segundo o autor, o que pode produzir nos seres huma nos um interesse pela lei moral?
Qual a principal e mais eficiente mudança trazida pela Lei n 11.101 05 em relação ao procedimento falimentar?
O que aconteceu com a maioria da população negra após a promulgação da Lei Áurea?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional após anos de discussão
Qual importância da Constituição Federal de 1988?
O que diz a lei sobre devolução de dinheiro?
Em relação a constituição Federal os tratados internacionais
De acordo com o Código de Defesa do consumidor quanto a proteção e segurança os produtos
Qual o principal objetivo da política ambiental brasileira e quais as contribuições da Lei 6938 81 para a proteção ambiental no Brasil?
Qual a lei que regula o casamento de brasileiros e estrangeiros no Brasil?
Qual a força de interação entre as cargas?
Quais foram as leis impostas pela Inglaterra que deixaram os colonos descontentes?
Por que a política de cercamentos foi importante para a modernização da agricultura inglesa como a relação entre o campo?
É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial?
Qual artigo que fala que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo?
O poder e a lei serie elenco
Qual é o nome do governo federal do Brasil?
Quando temos dois ímãs podemos afirmar que seus polos magnéticos de mesmo nome norte é norte ou sul é sul se atraem?
Qual é a principal característica da Constituição de 1988?
O que uma universidade deve ter?
Quais as consequências da Guerra dos Sete Anos para os colonos ingleses?
Quando sai o 5 lote do Imposto de Renda 2022?
O que diz o artigo 205 e 206 da Constituição Federal?
Como se aplica a Lei de Proust no cotidiano?
São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo?
O que fazer quando restituição não creditada aguardando reagendamento pelo contribuinte?
Quais são os critérios de competência dos Juizados Especiais Cíveis?
Quais são os objetivos principais do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos?
Portal da transparência federal salários
Quais são as diferenças entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção?
O que é um ambiente escolar inclusivo?
Qual desses relatórios é obrigatório apenas para as companhias de capital aberto?
Quem são os representantes da Assembleia Legislativa?
Medida provisória nº 881, de 30 de abril de 2022
Qual lei influenciou a lei geral de proteção de dados?
Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal?
Delegacia de crimes virtuais são paulo
A Lei de acesso a informação
Quem são considerados os legitimados ativos para a impetrar mandado de segurança coletivo?
Qual foi o estopim que motivou os militares a realizarem o fechamento do regime por meio do Ato Institucional nº5?
Qual a diferença entre Lamarckismo e neodarwinismo?
São considerados atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira conforme a Lei Anticorrupção?
Qual foi a consequência da Lei Eusébio de Queiroz para a economia e a sociedade do Segundo Reinado?
Que mudanças na saúde pública foram estabelecidas com a criação da lei Eloy Chaves?
Qual a importância da lei Eloy Chaves para a saúde pública brasileira?
É possível o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais em face da Lei Orgânica municipal?
Onde faz passaporte em goiânia
É correto afirmar que as as correções a texto de lei já em vigor Consideram
Como se operam os efeitos e qual o princípio que rege a lei processual penal no tempo?
É possível pela via direta fazer o controle de constitucionalidade de lei anterior à Constituição?
Qual é a lei que protege a privacidade de informações pessoais compartilhadas?
Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a Sustentabilidade Local informe qual lei trata a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Quando do levantamento do balanço patrimonial no passivo As contas são dispostas em ordem crescente dos prazos de exigibilidade?
São formas de pactuação da arbitragem
Que relação pode ser estabelecida entre a Lei de Terras de 1850 e o fim do tráfico de escravizados?
Como é dividida a Educação Básica Segundo a Lei de Diretrizes e Bases?
A educação é um direito fundamental de todo indivíduo como você pode fazer valer esse direito
O que é Constituição Federal de 1988 reconhece como entidade familiar?
Porque a participação social é importante na discussão sobre Determinantes Sociais da saúde?
Qual a diferença entre condutor é isolante e cite exemplos?
Qual é a diferença entre força elétrica é força magnética?
Porque a existência da agência nacional dependerá de lei complementar.
Qual a natureza jurídica da Autoridade Nacional de Protecção de dados instituída pela lei?
Medidas tomadas pelo poder Público no combate ao trabalho escravo no Brasil 2022
Quem escolhe os membros do Senado?
Calendário restituição imposto de renda 2022: receita federal
Qual o requisito específico inerente ao recurso extraordinário?
São crimes contra o meio ambiente estabelecidos na lei de crimes ambientais Lei n 9.606 98?
Quando se fala em responsabilidade civil ambiental que é objetiva como se sabe?
Qual lei se aplica a crimes cometidos em navios estrangeiros em águas territoriais brasileiras?
Quanto à retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso?
Quem vai receber a restituição do Imposto de Renda no segundo lote?
Quem era os principais opositores do movimento abolicionista no Brasil?
Por que de acordo com a terceira lei de Newton não seria possível utilizar uma aeronave composta de hélices no espaço?
Quando será paga a restituição do Imposto de Renda para quem caiu na malha fina?
Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor lei n 8.078 90?
Quando falta na sexta desconta quantos dias
Como ficou conhecido o momento da história em que D Pedro I decide ficar no Brasil desobedecendo às ordens vindas de Portugal?
Por que de acordo com a terceira lei de Newton não seria possível utilizar uma aeronave dotada de hélices no espaço * 2 pontos?
Como Dalton em sua teoria atômica explicou a Lei da Conservação das Massas de Lavoisier?
Que energia elétrica é consumida por um aquecedor de 1.200 W operando continuamente durante 4 horas?
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